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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 127 / 1971 - Fica o Poder Executivo autorizado a gastar com a construção da Sala para os Escoteiros, anexa ao Ginásio de Itarana (C.N.E.C.), a quantia de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros).

06/09/1971

Texto Original: Lei - Nº 127/1971
Lei Nº 126 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a gastar a quantia de Cr$ 1.000,00 (Hum mil cruzeiros), com o Movimento Brasileiro de Alfabetização ?MOBRAL?.

06/09/1971

Texto Original: Lei - Nº 126/1971
Lei Nº 125 / 1971 - O Município de Itarana-ES, contribuirá para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, nos termos da Lei Complementar nº 8 da União,de 3 de dezembro de 1970, com as seguintes parcelas, que serão mensalmente recolhidas ao Banco do Brasi

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 125/1971
Lei Nº 124 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a construir uma estação de captação, adução, tratamento e distribuição de água potável, em Itarana conforme Plano anexo, até o valor de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 124/1971
Lei Nº 123 / 1971 - Autoriza o Executivo a dispender a quantia de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), para reforma da Usina hidroelétrica, reforma e construção do canal, reconstrução da barragem e construção da rede de transmissão no setor energético da Usina à sed

17/08/1971

Texto Original: Lei - Nº 123/1971
Lei Nº 122 / 1971 - Fica autorizado o Executivo Municipal, fazer a mudança de nome da Rua Bernardino Monteiro e estender o nome de Valentin De Martin, desde a esquina da Rua José Colnago até o final divisa da propriedade Irmãos Fiorotti.

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 122/1971
Lei Nº 121 / 1971 - Fica considerado de Utilidade Pública o Teatro 2001, teatro de amadores, considerado DEPARTAMENTO DA AÇÃO SOCIAL DE ITARANA, entidade com Pessoa Jurídica com a sigla A.S.I. com função social, recreativa, filantrópica, conforme estatutos.

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 121/1971
Lei Nº 120 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir uma Betoneira de fabricação da Eletro-Mecânica Lider Ltda., com capacidade de 350 (Trezentos e cinquenta) litros, equiparada com motor elétrico de marca WEG de 2 HP, Rodagem de ferro, da Firma COMAC (Cia I

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 120/1971
Lei Nº 119 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a adquirir 10 (dez) Coletores de Lixo, modelo Espacial Apolo 15, no valor de Cr$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito cruzeiros).

06/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 119/1971
Lei Nº 118 / 1971 - É fixado em Cr$ 300,00 (trezentos cruzeiros) mensais, os vencimentos do Assessor Legislativo F.G.-1, desta Câmara Municipal.

02/07/1971

Texto Original: Lei - Nº 118/1971
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.