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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1387 / 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

14/10/2021

Texto Original: LEI Nº 1387/2021
Lei Nº 1386 / 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/10/2021

Texto Original: LEI Nº 1386/2021
Lei Nº 1385 / 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

08/10/2021

Texto Original: LEI Nº 1385/2021
Lei Nº 1384 / 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018- 2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2021.

08/09/2021

Texto Original: LEI Nº 1384/2021
Lei Nº 1383 / 2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITARANA – ES

08/10/2021

Texto Original: Lei - Nº 1383/2021
Lei Nº 1382 / 2021 - Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no Município de Itarana/ES, e dá outras providências.

06/08/2021

Texto Original: Lei - Nº 1382/2021
Lei Nº 1381 / 2021 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

20/07/2021

Texto Original: Lei - Nº 1381/2021
Lei Nº 1380 / 2021 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 86 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES".

19/07/2021

Texto Original: LEI Nº 1380/2021
Lei Nº 1379 / 2021 - Dá nova denominação á escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Santa Terezinha Ana Gomes De Abreu Toniato.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1379/2021
Lei Nº 1378 / 2021 - Autoriza o poder executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de 01 (um) micro trator agrícola em favor da Associação dos Agricultores Familiares Assentados na fazenda matutina - AFAFAM, e dá outras providências.

09/06/2021

Texto Original: Lei - Nº 1378/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.