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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 137 / 1972 - Autoriza o Poder Executivo à construir uma casa residencial com a área de 16m² (4 x 4) para a viúva Maria Teresa.

02/03/1972

Texto Original: Lei - Nº 137/1972
Lei Nº 136 / 1972 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a assinar contrato com a Companhia Espírito Santense de Saneamento ? CESAN ? destinado à operação e exploração dos serviços de abastecimento de água do Município, nas condições estabelecidas pelo Plano Nacional de

03/01/1972

Texto Original: Lei - Nº 136/1972
Lei Nº 135 / 1971 - Autoriza ao Prefeito Municipal a conceder a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos cruzeiros) aos quartanistas do Ginásio Itarana, turma 1971.

29/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 135/1971
Lei Nº 134 / 1971 - Dispõe sobre o sistema administrativo da Prefeitura de Itarana-ES

26/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 134/1971
Lei Nº 133 / 1971 - Revoga a Lei nº 23/67 de 25 de setembro de 1967.

26/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 133/1971
Lei Nº 132 / 1971 - Fica autorizado o Poder Executivo a firmar Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e incluir no Orçamento uma verba de Cr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros), para as despesas.

05/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 132/1971
Lei Nº 131 / 1971 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.

01/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 131/1971
Lei Nº 130 / 1971 - Autoriza o Executivo a dispender a quantia de Cr$ 4.000,00 (Quatro mil cruzeiros) para aquisição de um REPETIDOR e instalação do referido aparelho.

01/12/1971

Texto Original: Lei - Nº 130/1971
Lei Nº 129 / 1971 - Autoriza o Poder Executivo, à dispender a quantia de Cr$ 4.100,00 (Quatro mil e cem cruzeiros) para aquisição de um terreno com área de 664m², situado à rua Santos Venturini, nesta cidade.

18/11/1971

Texto Original: Lei - Nº 129/1971
Lei Nº 128 / 1971 - Autoriza o Poder Executivo a dispender a quantia de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) para cobrir as despesas por ocasião da Semana Cívica.

29/09/1971

Texto Original: Lei - Nº 128/1971
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.