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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1400 / 2021 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

28/01/2022

Texto Original: LEI Nº 1400/2021
Lei Nº 1399 / 2021 - “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/01/2022

Texto Original: LEI Nº 1399/2021
Lei Nº 1398 / 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

15/12/2021

Texto Original: LEI Nº 1398/2021
Lei Nº 1397 / 2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.

15/12/2021

Texto Original: LEI Nº 1397/2021
Lei Nº 1396 / 2021 - "Institui no município o Programa Câmara vai às escolas".

13/12/2021

Texto Original: LEI Nº 1396/2021
Lei Nº 1395 / 2021 - REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 840/2008, 856/2008 E 861/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2021

Texto Original: LEI Nº 1395/2021
Lei Nº 1394 / 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

13/12/2021

Texto Original: LEI Nº 1394/2021
Lei Nº 1390 / 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/2021

Texto Original: LEI Nº 1390/2021
Lei Nº 1389 / 2021 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2021

Texto Original: LEI Nº 1389/2021
Lei Nº 1388 / 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

04/11/2021

Texto Original: LEI Nº 1388/2021
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.