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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 258 / 1978 - Fica aberto um crédito especial na importância de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros), para atender as despesas com o empréstimo contraído com a CODES - CRED (CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.), referente a aquisição da Retroescavadeira, conf

31/03/1978

Texto Original: Lei - Nº 258/1978
Lei Nº 257 / 1978 - Fica aberto um crédito especial na importância de Cr$ 38.960,63 (Trinta e oito mil, novecentos e sessenta cruzeiros e sessenta e três centavos), para atender as despesas com as cotas devidas a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EXTENSÃO RURAL DO ESTADO D

31/03/1978

Texto Original: Lei - Nº 257/1978
Lei Nº 256 / 1978 - Fica aberto um Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (Vinte mil cruzeiros), para atender as despesas com a manutenção do Serviço Municipal de Televisão.

31/03/1978

Texto Original: Lei - Nº 256/1978
Lei Nº 255 / 1978 - Fica o Senhor Prefeito Municipal, autorizado a fazer Doação Gratuita à Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de uma área de propriedade da Municipalidade, medindo 170,61 m² (Cento e setenta metros e sessenta e um centímetros qu

09/01/1978

Texto Original: Lei - Nº 255/1978
Lei Nº 254 / 1977 - Fica aprovado o ORÇAMENTO-PROGRAMA do Município de Itarana para o Exercício de 1.978, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em Cr$ 4.185.434,00 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro

28/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 254/1977
Lei Nº 253 / 1977 - Fica o Poder Executivo autorizado a entregar à Firma O DRAGÃO JOSÉ MENEGATTI SOBRINHO & CIA LTDA, estabelecida na Cidade de Colatina, neste Estado, Vinte e cinco mil, oitocentos e trinta (2.830) ações da ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

28/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 253/1977
Lei Nº 252 / 1977 - Fica aberto um Crédito Especial na importância de Cr$ 30.000,00 (Trinta mil cruzeiros), para fazer face às despesas com a aquisição de paralelepípedos a serem empregados no calçamento da Rua Hugo Tallon, nesta Cidade.

28/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 252/1977
Lei Nº 251 / 1977 - Fica denominado Alameda e Praça MARIA CEI REGAZZI, parte que compreende a subida do salão Paroquial e frente do mesmo salão.

28/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 251/1977
Lei Nº 250 / 1977 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000,00 (Oito mil cruzeiros) para fazer face às despesas do aluguel com o prédio onde funciona o Escritório da EMATER nesta cidade.

27/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 250/1977
Lei Nº 249 / 1977 - Fica o Poder Executivo autorizado a revogar a Lei nº 238/76, de 29 de novembro de 1976, que autoriza a comercializar o aviso de crédito nº 9-3/76, no valor de Cr$ 19.718,52 (Dezenove mil, setecentos e dezoito cruzeiros e cinqüenta e dois centavos).

27/11/1977

Texto Original: Lei - Nº 249/1977
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.