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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 329 / 1989 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

29/06/1989

Texto Original: Lei - Nº 329/1989
Lei Nº 328 / 1989 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1989

Texto Original: Lei - Nº 328/1989
Lei Nº 327 / 1988 - INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) E SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVV).

15/12/1988

Texto Original: Lei - Nº 327/1988
Lei Nº 326 / 1988 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

15/12/1988

Texto Original: Lei - Nº 326/1988
Lei Nº 325 / 1988 - ALTERA A CARREIRA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/1988

Texto Original: Lei - Nº 325/1988
Lei Nº 324 / 1988 - CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

15/12/1988

Texto Original: Lei - Nº 324/1988
Lei Nº 323 / 1988 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

30/11/1988

Texto Original: Lei - Nº 323/1988
Lei Nº 322 / 1988 - DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHOS DE RUA, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE.

05/07/1988

Texto Original: Lei - Nº 322/1988
Lei Nº 321 / 1988 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

05/07/1988

Texto Original: Lei - Nº 321/1988
Lei Nº 320 / 1988 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 316/87, DE 09/11/87.

29/03/1988

Texto Original: Lei - Nº 320/1988
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.