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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 1402 / 2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/05/2022

Texto Original: Lei - Nº 1402/2022
Lei Nº 1401 / 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Texto Original: Lei - Nº 1401/2022
Lei Nº 1393 / 2022 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022

Texto Original: LEI Nº 1393/2021
Lei Nº 1392 / 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FIOROTTI - AF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/01/2022

Texto Original: LEI Nº 1392/2021
Lei Nº 1391 / 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS NA FAZENDA MATUTINA - AFAFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022

Texto Original: LEI Nº 1391/2021
Lei Nº 1389 / 2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2022

Texto Original: Lei - Nº 1389/2022
Lei Nº 1388 / 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

26/01/2022

Texto Original: Lei - Nº 1388/2022
Lei Nº 1387 / 2022 - Dispõe Sobre Alterações No Plano Plurianual Para O Período De 2018-2021 E Lei De Diretrizes Orçamentária De 2021.

26/01/2022

Texto Original: Lei - Nº 1387/2022
Lei Nº 1387 / 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Município de Itarana - ES.

26/01/2022

Texto Original: Lei - Nº 1387/2022
Lei Nº 1386 / 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bens em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sossego, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”

26/01/2022

Texto Original: Lei - Nº 1386/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.