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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 400 / 1993 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE DANOS DE VEÍCULO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

05/07/1993

Texto Original: Lei - Nº 400/1993
Lei Nº 399 / 1993 - ALTERA CARREIRA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 348/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1993

Texto Original: Lei - Nº 399/1993
Lei Nº 398 / 1993 - MODIFICA CARGO COMISSIONADO DA LEI MUNICIPAL Nº 308/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1993

Texto Original: Lei - Nº 398/1993
Lei Nº 397 / 1993 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/1993

Texto Original: Lei - Nº 397/1993
Lei Nº 396 / 1993 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/1993

Texto Original: Lei - Nº 396/1993
Lei Nº 395 / 1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RETÍFICA DO MOTOR DO VEÍCULO, MARCA GOL CL, PLACA LA 1813, CHASSI 9BWZZZ304JT073577, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/1993

Texto Original: Lei - Nº 395/1993
Lei Nº 394 / 1993 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FORNECER COMBSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/1993

Texto Original: Lei - Nº 394/1993
Lei Nº 393 / 1993 - CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/1993

Texto Original: Lei - Nº 393/1993
Lei Nº 392 / 1993 - DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/1993

Texto Original: Lei - Nº 392/1993
Lei Nº 391 / 1992 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 380/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/1992

Texto Original: Lei - Nº 391/1992
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.