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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 420 / 1994 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 417/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/1994

Texto Original: Lei - Nº 420/1994
Lei Nº 419 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABASTECER OS VEÍCULOS DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANT0 - EMATER-ES DE ITARANA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/1994

Texto Original: Lei - Nº 419/1994
Lei Nº 418 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR CIMENTO, FAZER E DOAR POSTES DE CIMENTO ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1994

Texto Original: Lei - Nº 418/1994
Lei Nº 417 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA ESCELSA (ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/1994

Texto Original: Lei - Nº 417/1994
Lei Nº 416 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR 08 (OITO) TRABALHADORES BRAÇAIS E 02 (DOIS) PEDREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/1994

Texto Original: Lei - Nº 416/1994
Lei Nº 415 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIV0 A ALIENAR VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/1994

Texto Original: Lei - Nº 415/1994
Lei Nº 414 / 1993 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR CONJUNTO MUSICAL, PARA O CARNAVAL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/1993

Texto Original: Lei - Nº 414/1993
Lei Nº 413 / 1993 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/11/1993

Texto Original: Lei - Nº 413/1993
Lei Nº 412 / 1993 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR TELAS PARA ALAMBRAR PRAÇAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/11/1993

Texto Original: Lei - Nº 412/1993
Lei Nº 411 / 1993 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

10/11/1993

Texto Original: Lei - Nº 411/1993
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.