Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 30/10/2024 10:19:31
Lei Nº 430 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A REPASSAR UM (01) SALÁRIO MÍNIMO A ÓRGÃO DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/08/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 430/1994 |
Lei Nº 429 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) TRABALHADOR BRAÇAL, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/08/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 429/1994 |
Lei Nº 428 / 1994 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 428/1994 |
Lei Nº 427 / 1994 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 427/1994 |
Lei Nº 426 / 1994 - CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.05/07/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 426/1994 |
Lei Nº 425 / 1994 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/06/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 425/1994 |
Lei Nº 424 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER PEQUENAS REFORMAS NAS ESCOLAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 424/1994 |
Lei Nº 423 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA O VEÍCULO DO INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIAS E FLORESTAS ITCF - DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/05/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 423/1994 |
Lei Nº 422 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR UMA ÁREA DE TERRA PARTICULAR PARA AMPLIAR O DEPÓSITO DE LIXO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.03/05/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 422/1994 |
Lei Nº 421 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A REEMBOLSAR AOS PAIS DE ALUNOS, AS DESPESAS EFETUADAS COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/04/1994 |
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| Texto Original: Lei - Nº 421/1994 |