Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 440 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À COMUNIDADE DE BOM DESTINO, MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/1994

Texto Original: Lei - Nº 440/1994
Lei Nº 439 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A PAZER PEQUENAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS SEDES SOCIAIS DAS ENTIDADES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 439/1994
Lei Nº 438 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 438/1994
Lei Nº 437 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 437/1994
Lei Nº 436 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) TRABALHADOR BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 436/1994
Lei Nº 435 / 1994 - CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 435/1994
Lei Nº 434 / 1994 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/1994

Texto Original: Lei - Nº 434/1994
Lei Nº 433 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA - PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA - PRO-RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/1994

Texto Original: Lei - Nº 433/1994
Lei Nº 432 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AOS SENHORES VICENTE DE PAULA RIZZI E MARIO AFONSO RIZZI, LOCALIZADA NO LUGAR BAIXO SOSSEGO-RIZZI, MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/1994

Texto Original: Lei - Nº 432/1994
Lei Nº 431 / 1994 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1994

Texto Original: Lei - Nº 431/1994
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.