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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Lei Nº 450 / 1995 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 327/88 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/1995

Texto Original: Lei - Nº 450/1995
Lei Nº 449 / 1994 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 380/91 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/1994

Texto Original: Lei - Nº 449/1994
Lei Nº 448 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/1994

Texto Original: Lei - Nº 448/1994
Lei Nº 447 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ISENTAR E OU REDUZIR O PERCENTUAL FIXADO PELO § 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 6766/19, NOS LOTEAMENTOS SANTA BÁRBARA¿ E SANTA JOANA¿ NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/1994

Texto Original: Lei - Nº 447/1994
Lei Nº 446 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ANISTIAR EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DOS DÉBITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DECORRENTES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/1994

Texto Original: Lei - Nº 446/1994
Lei Nº 445 / 1994 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1995¿.

16/11/1994

Texto Original: Lei - Nº 445/1994
Lei Nº 444 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ¿ ESCELSA - PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA - PRORURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/1994

Texto Original: Lei - Nº 444/1994
Lei Nº 443 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR TRABALHADOR BRAÇAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/11/1994

Texto Original: Lei - Nº 443/1994
Lei Nº 442 / 1994 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/11/1994

Texto Original: Lei - Nº 442/1994
Lei Nº 441 / 1994 - AUTORIZA AO EXECUTIVO PAGAR HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ABERTURA E REABERTURA DE PRAÇAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/1994

Texto Original: Lei - Nº 441/1994
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.