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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 480 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR COM A EMPRESA MW-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA., BANDAS PARA O CARNAVAL-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 480/1996
Lei Nº 479 / 1995 - DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1995

Texto Original: Lei - Nº 479/1995
Lei Nº 478 / 1995 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1995

Texto Original: Lei - Nº 478/1995
Lei Nº 477 / 1995 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 27.808,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/1995

Texto Original: Lei - Nº 477/1995
Lei Nº 476 / 1995 - ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/1995

Texto Original: Lei - Nº 476/1995
Lei Nº 475 / 1995 - APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITARANA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/1995

Texto Original: Lei - Nº 475/1995
Lei Nº 474 / 1995 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1996¿.

12/11/1995

Texto Original: Lei - Nº 474/1995
Lei Nº 473 / 1995 - SUPLENENTA DOTAÇÃO 0RÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 53.992,12 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/1995

Texto Original: Lei - Nº 473/1995
Lei Nº 472 / 1995 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/1995

Texto Original: Lei - Nº 472/1995
Lei Nº 471 / 1995 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR AREIA, CIMENTO, VERGALHÃO E BRITA, PARA CONFECCIONAR MANILHAS Φ 100 (ZERO CEM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/1995

Texto Original: Lei - Nº 471/1995
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.