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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 490 / 1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 478/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/1996

Texto Original: Lei - Nº 490/1996
Lei Nº 489 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, BABÁS PARA AS CRECHES, SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA E TRABALHADORES BRAÇAIS PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/1996

Texto Original: Lei - Nº 489/1996
Lei Nº 488 / 1996 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Texto Original: Lei - Nº 488/1996
Lei Nº 487 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Texto Original: Lei - Nº 487/1996
Lei Nº 486 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS (2) LINHAS TELEFÔNICAS PARA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E PRAÇA OITO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Texto Original: Lei - Nº 486/1996
Lei Nº 485 / 1996 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 485/1996
Lei Nº 484 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 484/1996
Lei Nº 483 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS (2) SERVIDORES PARA O SETOR DE SAÚDE E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 483/1996
Lei Nº 482 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABASTECER VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, BEM COMO, PAGAR ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS MOTORISTAS E MAQUINISTAS DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO ¿ CIDA-ES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGE

22/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 482/1996
Lei Nº 481 / 1996 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

15/02/1996

Texto Original: Lei - Nº 481/1996
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.