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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 500 / 1996 - ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1997¿.

09/12/1996

Texto Original: Lei - Nº 500/1996
Lei Nº 499 / 1996 - APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITARANA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/1996

Texto Original: Lei - Nº 499/1996
Lei Nº 498 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/1996

Texto Original: Lei - Nº 498/1996
Lei Nº 497 / 1996 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/1996

Texto Original: Lei - Nº 497/1996
Lei Nº 496 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR TELEFONE CELULAR FIXO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/1996

Texto Original: Lei - Nº 496/1996
Lei Nº 495 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A PATROLAR CARREDORES, FAZER E REABRIR PEQUENOS TERREIROS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DE ITARNA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/1996

Texto Original: Lei - Nº 495/1996
Lei Nº 494 / 1996 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

02/07/1996

Texto Original: Lei - Nº 494/1996
Lei Nº 493 / 1996 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/1996

Texto Original: Lei - Nº 493/1996
Lei Nº 492 / 1996 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

11/06/1996

Texto Original: Lei - Nº 492/1996
Lei Nº 491 / 1996 - AUTORIZA AO EXEGUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI ¿ OU SUA SUCESSORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1996

Texto Original: Lei - Nº 491/1996
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.