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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 520 / 1997 - DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/1997

Texto Original: Lei - Nº 520/1997
Lei Nº 519 / 1997 - CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Texto Original: Lei - Nº 519/1997
Lei Nº 518 / 1997 - CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Texto Original: Lei - Nº 518/1997
Lei Nº 517 / 1997 - CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Texto Original: Lei - Nº 517/1997
Lei Nº 516 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

Texto Original: Lei - Nº 516/1997
Lei Nº 515 / 1997 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/1997

Texto Original: Lei - Nº 515/1997
Lei Nº 514 / 1997 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/1997

Texto Original: Lei - Nº 514/1997
Lei Nº 513 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR O AUTOMÓVEL, MARCA VW/POINTER CLi 1.8, PLACA MC 0020, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/1997

Texto Original: Lei - Nº 513/1997
Lei Nº 512 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR A RETROESCAVADEIRA 580H DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/1997

Texto Original: Lei - Nº 512/1997
Lei Nº 511 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR DUAS PROFESSORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/1997

Texto Original: Lei - Nº 511/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.