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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 530 / 1997 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Texto Original: Lei - Nº 530/1997
Lei Nº 529 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA CENTRAL DE BANCO DE SANGUE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FUNDÃO, ITAGUAÇU, ITARANA, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO ROQUE DO CANAÃ E SANTA TERESA E

30/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 529/1997
Lei Nº 528 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO PAGAR INSTALAÇÃO DO SERVIDOR DE REDE, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA, LPCD E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA A SER INSTALADO NUMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

16/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 528/1997
Lei Nº 527 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 527/1997
Lei Nº 526 / 1997 - DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 526/1997
Lei Nº 525 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO CUSTEAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA A SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 525/1997
Lei Nº 524 / 1997 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/1997

Texto Original: Lei - Nº 524/1997
Lei Nº 523 / 1997 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.392,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/1997

Texto Original: Lei - Nº 523/1997
Lei Nº 522 / 1997 - AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/1997

Texto Original: Lei - Nº 522/1997
Lei Nº 521 / 1997 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA MATUTINA ? APAM.

03/07/1997

Texto Original: Lei - Nº 521/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.