Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 03/10/2024 08:10:41
Lei Nº 1439 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
---|
Texto Original: Lei - Nº 1439/2023 |
Lei Nº 1461 / 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.30/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI 1461/2022 |
Lei Nº 1460 / 2022 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1460/2022 |
Lei Nº 1459 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DO LIMOEIRO - APRBL, LOCALIZADA AC BARRA DO LIMOEIRO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1459/2022 |
Lei Nº 1458 / 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) MICROTRATOR AGRÍCOLA E 01 (UMA) CARRETA PARA MICROTRATOR TRACIONADA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1458/2022 |
Lei Nº 1457 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, LOCALIZADA AC SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1457/2022 |
Lei Nº 1456 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO APRIBAS, LOCALIZADA EM ITARANINHA, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1456/2022 |
Lei Nº 1455 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1455/2022 |
Lei Nº 1454 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, LOCALIZADA NO VALE DO LORIATO, SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1454/2022 |
Lei Nº 1453 / 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO FIOROTTI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.23/12/2022 |
---|
Texto Original: LEI Nº 1453/2022 |