Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 03/10/2024 08:10:41
Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1471/2023 |
Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1470/2023 |
Lei Nº 1469 / 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2023 do município de Itarana - ES.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1469/2023 |
Lei Nº 1468 / 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1468/2023 |
Lei Nº 1467 / 2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.451/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS,20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1467/2023 |
Lei Nº 1466 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA ASSOCIAÇÃO DE SANTA HELENA.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1466/2023 |
Lei Nº 1465 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE, AO SALÁRIO, AO SUBSÍDIO, AO PROVENTO E À PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1465/2023 |
Lei Nº 1464 / 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014, QUE DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1464/2023 |
Lei Nº 1463 / 2023 - INSTITUI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O CIRCUITO CAMINHO DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1463/2023 |
Lei Nº 1462 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1462/2023 |