Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 03/10/2024 08:10:41
Lei Nº 1481 / 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 921/2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA E A ESTABELECER VALOR.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1481/2023 |
Lei Nº 1480 / 2023 - REVOGA "IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE OR20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1480/2023 |
Lei Nº 1479 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LIMOEIRO DE SANTO ANTÔNIO- APROVALI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1479/2023 |
Lei Nº 1478 / 2023 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1478/2023 |
Lei Nº 1477 / 2023 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2006, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1477/2023 |
Lei Nº 1476 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1476/2023 |
Lei Nº 1475 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1475/2023 |
Lei Nº 1474 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1474/2023 |
Lei Nº 1473 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1473/2023 |
Lei Nº 1472 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20/07/2023 |
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Texto Original: Lei - Nº 1472/2023 |