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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Emenda da Lei Orgânica Nº 7 / 2014 - Introduz o Inciso XXX ao Art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

25/09/2014

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 07/2014
Emenda da Lei Orgânica Nº 6 / 2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

22/07/2010

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2010
Emenda da Lei Orgânica Nº 5 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

18/12/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 05/2007
Emenda da Lei Orgânica Nº 4 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § 5º DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

14/06/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 04/2007
Emenda da Lei Orgânica Nº 3 / 2007 - ACRESCENTA O INCISO XXX AO ARTIGO 22 DA LEI N°676/2002.

29/03/2007

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/2007
Emenda da Lei Orgânica Nº 2 / 2005 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 248 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2005

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2005
Emenda da Lei Orgânica Nº 1 / 2004 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2004

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2004
Emenda da Lei Orgânica Nº 6 / 2000 - REVOGA PARTE DO § 3º DO ART. 97 DA LEI N° 338/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2000

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 06/2000
Emenda da Lei Orgânica Nº 3 / 1997 - INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 91 DA LEI N° 338/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/1997

Texto Original: EMENDA À LEI ORGÂNICA 03/1997
Emenda da Lei Orgânica Nº 2 / 1994 - ACRESCENTA O INCISO III, NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 338/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/1994

Texto Original: Emenda à Lei Orgânica Nº 02/1994
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.