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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 21/10/2024 15:47:38

Atos Oficiais
Decreto Nº 557 / 2015 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 557/2015
Decreto Nº 556 / 2015 - REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO E O USO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 556/2015
Decreto Nº 555 / 2015 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PELO SAAE NA SEDE E DEMAIS REGIÕES ATENDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 555/2015
Decreto Nº 554 / 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 554/2015
Decreto Nº 552 / 2015 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2015.

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 552/2015
Decreto Nº 551 / 2015 - Decreto de Suplementação

09/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 551/2015
Decreto Nº 550 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/01/2015

Texto Original: Decreto - Nº 550/2015
Decreto Nº 549 / 2014 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E 2013.

31/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 549/2014
Decreto Nº 545 / 2014 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

19/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 545/2014
Decreto Nº 541 / 2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

15/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 541/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.