Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 21/10/2024 15:47:38
Decreto Nº 557 / 2015 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES - COEPLAME DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.27/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 557/2015 |
Decreto Nº 556 / 2015 - REGULAMENTA A CAPACITAÇÃO E O USO DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2017 |
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Texto Original: DECRETO Nº 556/2015 |
Decreto Nº 555 / 2015 - REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PELO SAAE NA SEDE E DEMAIS REGIÕES ATENDIDAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 555/2015 |
Decreto Nº 554 / 2015 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.09/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 554/2015 |
Decreto Nº 552 / 2015 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2015.09/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 552/2015 |
Decreto Nº 551 / 2015 - Decreto de Suplementação09/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 551/2015 |
Decreto Nº 550 / 2015 - Decreto de Suplementação02/01/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 550/2015 |
Decreto Nº 549 / 2014 - CANCELA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E 2013.31/12/2014 |
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Texto Original: Decreto - Nº 549/2014 |
Decreto Nº 545 / 2014 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2015.19/12/2014 |
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Texto Original: Decreto - Nº 545/2014 |
Decreto Nº 541 / 2014 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24/12, 26/12, 31/12 DE DEZEMBRO E 02 DE JANEIRO DE 2015 PARA AS REPARTIÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.15/12/2014 |
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Texto Original: Decreto - Nº 541/2014 |