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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 585 / 2015 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA ESF, REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013.

22/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 585/2015
Decreto Nº 584 / 2015 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE VETERINÁRIO.

22/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 584/2015
Decreto Nº 583 / 2015 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015 - ART.4º C/C ART. 269 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2014

Texto Original: Decreto - Nº 583/2014
Decreto Nº 582 / 2015 - Decreto de Suplementação

13/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 582/2015
Decreto Nº 581 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/04/2015

Texto Original: Decreto - Nº 581/2015
Decreto Nº 580 / 2015 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

27/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 580/2015
Decreto Nº 579 / 2015 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 579/2015
Decreto Nº 576 / 2015 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

04/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 576/2015
Decreto Nº 575 / 2015 - REVOGA O DECRETO 571/2015 E NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

04/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 575/2015
Decreto Nº 574 / 2015 - Crédito Especial

03/03/2015

Texto Original: Decreto - Nº 574/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.