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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 607 / 2015 - Crédito Especial

08/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 607/2015
Decreto Nº 606 / 2015 - Decreto de Suplementação

06/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 606/2015
Decreto Nº 605 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 605/2015
Decreto Nº 604 / 2015 - Crédito Especial

19/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 604/2015
Decreto Nº 603 / 2015 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 603/2015
Decreto Nº 602 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 602/2015
Decreto Nº 601 / 2015 - CONVOCA O FÓRUM REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 601/2015
Decreto Nº 600 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 600/2015
Decreto Nº 599 / 2015 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 599/2015
Decreto Nº 598 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

28/05/2017

Texto Original: Decreto - Nº 598/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.