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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 618 / 2015 - Decreto de Suplementação

11/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 618/2015
Decreto Nº 617 / 2015 - REVOGA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013/2016.

07/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 617/2015
Decreto Nº 616 / 2015 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 616/2015
Decreto Nº 615 / 2015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 615/2015
Decreto Nº 614 / 2015 - Decreto de Suplementação

03/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 614/2015
Decreto Nº 613 / 2015 - Decreto de Suplementação

03/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 613/2015
Decreto Nº 612 / 2015 - Decreto de Suplementação

29/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 612/2015
Decreto Nº 611 / 2015 - REVOGA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 611/2015
Decreto Nº 609 / 2015 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

17/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 609/2015
Decreto Nº 608 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE TODOS OS CUSTOS RELATIVOS À ABERTURA, À INSCRIÇÃO, AO REGISTRO, AO FUNCIONAMENTO, AO ALVARA, À LICENÇA, AO CADASTRO, ÀS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE

10/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 608/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.