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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 629 / 2015 - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 595/2015, NOMEANDO NOVO REPRESENTANTE DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS DO MUNI

28/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 629/2015
Decreto Nº 628 / 2015 - Decreto de Suplementação

20/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 628/2015
Decreto Nº 626 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 626/2015
Decreto Nº 625 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 625/2015
Decreto Nº 624 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 624/2015
Decreto Nº 623 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

31/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 623/2015
Decreto Nº 622 / 2015 - Crédito Especial

17/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 622/2015
Decreto Nº 621 / 2015 - ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "C" DO ART. 4º DO REGULAMENTO QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 428/2013.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 621/2015
Decreto Nº 620 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 620/2015
Decreto Nº 619 / 2015 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

13/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 619/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.