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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 568 / 2015 - Crédito Especial

11/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 568/2015
Decreto Nº 567 / 2015 - Crédito Especial

11/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 567/2015
Decreto Nº 566 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 566/2015
Decreto Nº 565 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 565/2015
Decreto Nº 564 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 564/2015
Decreto Nº 563 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 563/2015
Decreto Nº 562 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 562/2015
Decreto Nº 561 / 2015 - Crédito Especial

06/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 561/2015
Decreto Nº 560 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 560/2015
Decreto Nº 559 / 2015 - Decreto de Suplementação

02/02/2015

Texto Original: Decreto - Nº 559/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.