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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 651 / 2015 - Decreto de Suplementação

03/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 651/2015
Decreto Nº 650 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

03/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 650/2015
Decreto Nº 649 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

03/11/2015

Texto Original: Decreto - Nº 649/2015
Decreto Nº 647 / 2015 - Crédito Especial

29/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 647/2015
Decreto Nº 646 / 2015 - Crédito Especial

29/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 646/2015
Decreto Nº 645 / 2015 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

20/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 645/2015
Decreto Nº 644 / 2015 - Decreto de Suplementação

16/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 644/2015
Decreto Nº 643 / 2015 - Decreto de Suplementação

16/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 643/2015
Decreto Nº 642 / 2015 - Decreto de Suplementação

15/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 642/2015
Decreto Nº 641 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

07/10/2015

Texto Original: Decreto - Nº 641/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.