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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 603 / 2015 - NOMEIA COMISSÃO DE LEILÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/07/2015

Texto Original: Decreto - Nº 603/2015
Decreto Nº 602 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 602/2015
Decreto Nº 601 / 2015 - CONVOCA O FÓRUM REGIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

08/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 601/2015
Decreto Nº 600 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 600/2015
Decreto Nº 599 / 2015 - REGULAMENTA O USO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2015

Texto Original: Decreto - Nº 599/2015
Decreto Nº 598 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

28/05/2017

Texto Original: Decreto - Nº 598/2017
Decreto Nº 596 / 2015 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍP

21/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 596/2015
Decreto Nº 595 / 2015 - REVOGA O ARTIGO 1º DO DECRETO 446/2014, E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

15/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 595/2015
Decreto Nº 594 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

15/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 594/2015
Decreto Nº 593 / 2015 - REVOGA A ALÍNEA "C" DO INCISO III DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 592/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

14/05/2015

Texto Original: Decreto - Nº 593/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.