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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 674 / 2015 - Decreto de Suplementação

14/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 674/2015
Decreto Nº 673 / 2015 - Decreto de Suplementação

10/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 673/2015
Decreto Nº 672 / 2015 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 672/2015
Decreto Nº 670 / 2015 - Decreto de Suplementação

10/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 670/2015
Decreto Nº 669 / 2015 - Decreto de Suplementação

08/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 669/2015
Decreto Nº 668 / 2015 - Fixa o valor do valor do VRTMI (valor de Referência do Tesouro Municipal de Itarana) para o exercício de 2016.

08/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 668/2015
Decreto Nº 666 / 2015 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 666/2015
Decreto Nº 665 / 2015 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO Nº 001/2012.

03/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 665/2015
Decreto Nº 664 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 664/2015
Decreto Nº 663 / 2015 - Decreto de Suplementação

01/12/2015

Texto Original: Decreto - Nº 663/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.