Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 26/07/2024 13:50:11
Decreto Nº 614 / 2015 - Decreto de Suplementação03/08/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 614/2015 |
Decreto Nº 613 / 2015 - Decreto de Suplementação03/08/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 613/2015 |
Decreto Nº 612 / 2015 - Decreto de Suplementação29/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 612/2015 |
Decreto Nº 611 / 2015 - REVOGA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 611/2015 |
Decreto Nº 609 / 2015 - CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.17/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 609/2015 |
Decreto Nº 608 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE TODOS OS CUSTOS RELATIVOS À ABERTURA, À INSCRIÇÃO, AO REGISTRO, AO FUNCIONAMENTO, AO ALVARA, À LICENÇA, AO CADASTRO, ÀS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO DO EMPREENDIMENTO DE10/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 608/2015 |
Decreto Nº 607 / 2015 - Crédito Especial08/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 607/2015 |
Decreto Nº 606 / 2015 - Decreto de Suplementação06/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 606/2015 |
Decreto Nº 605 / 2015 - Decreto de Suplementação01/07/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 605/2015 |
Decreto Nº 604 / 2015 - Crédito Especial19/06/2015 |
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Texto Original: Decreto - Nº 604/2015 |