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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 694 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000694/2016
Decreto Nº 693 / 2016 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

04/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 693/2016
Decreto Nº 692 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000692/2016
Decreto Nº 691 / 2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 691/2016
Decreto Nº 690 / 2016 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

25/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 690/2016
Decreto Nº 689 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 689/2016
Decreto Nº 688 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 688/2016
Decreto Nº 687 / 2016 - Crédito Especial

22/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 687/2016
Decreto Nº 686 / 2016 - HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VERSÃO 2016 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENXURRADAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA, RESPOSTA, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO D

19/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 686/2016
Decreto Nº 685 / 2016 - Decreto de Suplementação

07/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 685/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.