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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 624 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

01/09/2015

Texto Original: Decreto - Nº 624/2015
Decreto Nº 623 / 2015 - Cancela restos a pagar do exercício financeiro de 2014

31/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 623/2015
Decreto Nº 622 / 2015 - Crédito Especial

17/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 622/2015
Decreto Nº 621 / 2015 - ALTERA AS ALÍNEAS "B" E "C" DO ART. 4º DO REGULAMENTO QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, APROVADO PELO DECRETO Nº 428/2013.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 621/2015
Decreto Nº 620 / 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA REGIONAL DE JUVENTUDE.

14/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 620/2015
Decreto Nº 619 / 2015 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

13/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 619/2015
Decreto Nº 618 / 2015 - Decreto de Suplementação

11/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 618/2015
Decreto Nº 617 / 2015 - REVOGA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRIÊNIO 2013/2016.

07/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 617/2015
Decreto Nº 616 / 2015 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 616/2015
Decreto Nº 615 / 2015 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/2015

Texto Original: Decreto - Nº 615/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.