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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 704 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

09/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 704 /2016
Decreto Nº 703 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 703/2016
Decreto Nº 702 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 280.477,58 (DUZENTOS E OITENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000702/2016
Decreto Nº 701 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

01/03/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000701/2016
Decreto Nº 700 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDELINO GRUNEWALD.

29/02/2016

Texto Original: DECRETO N° 700/2016
Decreto Nº 699 / 2016 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA "A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE"

23/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 699/2016
Decreto Nº 698 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

11/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000698/2016
Decreto Nº 697 / 2016 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016

Texto Original: DECRETO Nº 697/2016
Decreto Nº 696 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

05/02/2016

Texto Original: Decreto - Nº 696/2016
Decreto Nº 695 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 144.824,93 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000695/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.