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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 734 / 2016 - Aprova o Manual Técnico de Auditoria Interna e Inspeção da Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

01/07/2016

Texto Original: Decreto - Nº 734/2016
Decreto Nº 733 / 2016 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 733/2016
Decreto Nº 732 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.802,00 (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS).

27/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000732/2016
Decreto Nº 731 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTAD

23/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 731/2016
Decreto Nº 730 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.839.782,96 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

13/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000730/2016
Decreto Nº 729 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

08/06/2016

Texto Original: Decreto - Nº 729/2016
Decreto Nº 728 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 376.164,02 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).

03/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000728/2016
Decreto Nº 727 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 443.700,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS REAIS).

03/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000727/2016
Decreto Nº 726 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS).

03/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000726/2016
Decreto Nº 725 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.040.196,96 (UM MILHÃO QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

02/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000725/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.