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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 745 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 155.754,81 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).

02/08/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000745/2016
Decreto Nº 744 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 90.132,73 (NOVENTA MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

18/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000744/2016
Decreto Nº 743 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 41.193,80 (QUARENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

14/07/2016

Texto Original: Decreto - Nº 743/2016
Decreto Nº 741 / 2016 - DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE DOÁ-LO À CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 741/2016
Decreto Nº 740 / 2016 - DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 740/2016
Decreto Nº 739 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.700,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS REAIS).

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000739/2016
Decreto Nº 738 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.435,46 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000738/2016
Decreto Nº 737 / 2016 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR INTERNO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA AD

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 737/2016
Decreto Nº 736 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

04/07/2016

Texto Original: Decreto - Nº 736/2016
Decreto Nº 735 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 42.810,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

01/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000735/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.