Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 26/07/2024 13:50:11
Decreto Nº 690 / 2016 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.25/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 690/2016 |
Decreto Nº 689 / 2016 - Crédito Especial22/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 689/2016 |
Decreto Nº 688 / 2016 - Crédito Especial22/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 688/2016 |
Decreto Nº 687 / 2016 - Crédito Especial22/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 687/2016 |
Decreto Nº 686 / 2016 - HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA VERSÃO 2016 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENXURRADAS, INUNDAÇÕES BRUSCAS E DESLIZAMENTOS DE TERRA, PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA, RESPOSTA, SOCORRO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO D19/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 686/2016 |
Decreto Nº 685 / 2016 - Decreto de Suplementação07/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 685/2016 |
Decreto Nº 684 / 2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO ANO DE 2016.04/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 684/2016 |
Decreto Nº 683 / 2016 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.04/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 683/2016 |
Decreto Nº 682 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 67.604,14 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).03/01/2016 |
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Texto Original: DECRETO Nº 0000682/2016 |
Decreto Nº 681 / 2016 - Decreto de Suplementação04/01/2016 |
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Texto Original: Decreto - Nº 681/2016 |