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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 700 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAUDELINO GRUNEWALD.

29/02/2016

Texto Original: DECRETO N° 700/2016
Decreto Nº 699 / 2016 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA "A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE"

23/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 699/2016
Decreto Nº 698 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS).

11/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000698/2016
Decreto Nº 697 / 2016 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2016

Texto Original: DECRETO Nº 697/2016
Decreto Nº 696 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

05/02/2016

Texto Original: Decreto - Nº 696/2016
Decreto Nº 695 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 144.824,93 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000695/2016
Decreto Nº 694 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.920,00 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000694/2016
Decreto Nº 693 / 2016 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011.

04/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 693/2016
Decreto Nº 692 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

01/02/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000692/2016
Decreto Nº 691 / 2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

25/01/2016

Texto Original: Decreto - Nº 691/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.