Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 768 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 94.342,40 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

09/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000768/2016
Decreto Nº 767 / 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE N° 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

09/10/2016

Texto Original: DECRETO No 767/2016
Decreto Nº 766 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

09/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 766/2016
Decreto Nº 765 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICI

07/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº765/2016
Decreto Nº 763 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 390.071,95 (TREZENTOS E NOVENTA MIL SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

03/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000763/2016
Decreto Nº 762 / 2016 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 762/2016
Decreto Nº 761 / 2016 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

03/10/2016

Texto Original: Decreto - Nº 761/2016
Decreto Nº 759 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 202.500,00 (DUZENTOS E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

12/09/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000759/2016
Decreto Nº 758 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 35.830,00 (TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS).

12/09/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000758/2016
Decreto Nº 757 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS).

12/09/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000757/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.