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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 780 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.295,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000780/2016
Decreto Nº 778 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.780,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

10/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000778/2016
Decreto Nº 777 / 2016 - DECLARA NULA AS CDA’S 0000279/2014 E 0000206/2015, EM NOME DA EMPRESA GILTON HÉLIO FARDIN – ME, SOB A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0000030271.

07/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 777/2016
Decreto Nº 776 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000776/2016
Decreto Nº 774 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 153.780,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000774/2016
Decreto Nº 773 / 2016 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 773/2016
Decreto Nº 772 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 178.122,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

25/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000772/2016
Decreto Nº 771 / 2016 - REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.

24/10/2016

Texto Original: Decreto - Nº 771/2016
Decreto Nº 770 / 2016 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI.

20/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 770/2016
Decreto Nº 769 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 638/2015, ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA O DISTRITO FEDERAL.

12/10/2016

Texto Original: Decreto - Nº 769/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.