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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 720 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 484.910,22 (QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

12/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000720/2016
Decreto Nº 719 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 31.170,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA REAIS).

11/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000719/2016
Decreto Nº 718 / 2016 - INDICA RESPONSÁVEL E SUPERVISOR/MONITOR PARA GESTÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

11/05/2017

Texto Original: Decreto - Nº 718/2017
Decreto Nº 717 / 2016 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

09/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 717/2016
Decreto Nº 716 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 331.241,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

02/05/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000716/2016
Decreto Nº 715 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 393.308,63 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

26/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000715/2016
Decreto Nº 714 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/04/2016

Texto Original: Decreto - Nº 714/2016
Decreto Nº 713 / 2016 - NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

20/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 713/2016
Decreto Nº 712 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS (PATROL).

15/04/2017

Texto Original: Decreto - Nº 712/2017
Decreto Nº 711 / 2016 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 699, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA, “A FUNDAÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.

15/04/2016

Texto Original: DECRETO Nº 711/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.