Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 791 / 2016 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

29/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 791/2016
Decreto Nº 790 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.

28/11/2016

Texto Original: DECRETO N° 790/2016
Decreto Nº 789 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

23/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000789/2016
Decreto Nº 788 / 2016 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

22/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 788/2016
Decreto Nº 787 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 292.295,10 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

20/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000787/2016
Decreto Nº 786 / 2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 786/2016
Decreto Nº 785 / 2016 - REVOGA DECRETO Nº 189/2011, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO.

16/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 785/2016
Decreto Nº 784 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.573,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

15/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000784/2016
Decreto Nº 782 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 782/2016
Decreto Nº 781 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 781 /2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.