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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 813 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 243.513,13 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000813/2016
Decreto Nº 812 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 401.590,94 (QUATROCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000812/2016
Decreto Nº 811 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 811/2016
Decreto Nº 810 / 2016 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

15/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 810/2016
Decreto Nº 809 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 51.009,00 (CINQUENTA E UM MIL NOVE REAIS).

11/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000809/2016
Decreto Nº 808 / 2016 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTADOR NO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

13/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 808/2016
Decreto Nº 807 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 114.065,60 (CENTO E QUATORZE MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

07/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000807/2016
Decreto Nº 806 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.977,20 (VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

07/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000806/2016
Decreto Nº 805 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 457.368,97 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

07/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000805-2016
Decreto Nº 804 / 2016 - EXONERA SERVIDORA A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE.

08/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 804/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.