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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 740 / 2016 - DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 740/2016
Decreto Nº 739 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 32.700,00 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS REAIS).

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000739/2016
Decreto Nº 738 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 544.435,46 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000738/2016
Decreto Nº 737 / 2016 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR INTERNO E DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA AD

04/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 737/2016
Decreto Nº 736 / 2016 - EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

04/07/2016

Texto Original: Decreto - Nº 736/2016
Decreto Nº 735 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 42.810,60 (QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

01/07/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000735/2016
Decreto Nº 734 / 2016 - Aprova o Manual Técnico de Auditoria Interna e Inspeção da Unidade Central de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.

01/07/2016

Texto Original: Decreto - Nº 734/2016
Decreto Nº 733 / 2016 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 733/2016
Decreto Nº 732 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 79.802,00 (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS).

27/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000732/2016
Decreto Nº 731 / 2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL ESPECIFICADO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTAD

23/06/2016

Texto Original: DECRETO Nº 731/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.