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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 823 / 2016 - ALTERA O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

28/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 823/2016
Decreto Nº 822 / 2016 - NOMEIA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

27/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 822/2016
Decreto Nº 821 / 2016 - SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).

26/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 821/2016
Decreto Nº 820 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 159.894,14 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

25/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000820/2016
Decreto Nº 819 / 2016 - Decreto de Suplementação

26/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 819/2016
Decreto Nº 818 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

23/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000818/2016
Decreto Nº 817 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000817/2016
Decreto Nº 816 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 816/2016
Decreto Nº 815 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 358.816,49 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000815/2016
Decreto Nº 814 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

18/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 814/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.