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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 832 / 2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº832/2017
Decreto Nº 831 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA SAAE

15/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000831/2017
Decreto Nº 830 / 2017 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 830/2017
Decreto Nº 829 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

01/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000829/2017
Decreto Nº 828 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

01/01/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000828/2017
Decreto Nº 70 / 2017 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DESTA MUNICIPALIDADE

09/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 70/2017
Decreto Nº 827 / 2016 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 827/2016
Decreto Nº 826 / 2016 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 826/2016
Decreto Nº 825 / 2016 - Dispõe sobre o cancelamento de saldo do ativo realizável relativo ao salário família e salário maternidade do município de Itarana e dá outras providências.

30/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 825/2016
Decreto Nº 824 / 2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2017.

27/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 824/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.