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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 774 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 153.780,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000774/2016
Decreto Nº 773 / 2016 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 773/2016
Decreto Nº 772 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 178.122,96 (CENTO E SETENTA E OITO MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

25/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000772/2016
Decreto Nº 771 / 2016 - REGULAMENTA E ATUALIZA O ELENCO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME – PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SESA.

24/10/2016

Texto Original: Decreto - Nº 771/2016
Decreto Nº 770 / 2016 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI.

20/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 770/2016
Decreto Nº 769 / 2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DO DECRETO Nº 638/2015, ALTERANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS SEM PERNOITE PARA FORA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARA O DISTRITO FEDERAL.

12/10/2016

Texto Original: Decreto - Nº 769/2016
Decreto Nº 768 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 94.342,40 (NOVENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

09/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000768/2016
Decreto Nº 767 / 2016 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, AFETADO POR ESTIAGEM – COBRADE N° 1.4.1.1.0, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

09/10/2016

Texto Original: DECRETO No 767/2016
Decreto Nº 766 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

09/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº 766/2016
Decreto Nº 765 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICI

07/10/2016

Texto Original: DECRETO Nº765/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.