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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 787 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 292.295,10 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

20/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000787/2016
Decreto Nº 786 / 2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 786/2016
Decreto Nº 785 / 2016 - REVOGA DECRETO Nº 189/2011, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO GABINETE DO PREFEITO.

16/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 785/2016
Decreto Nº 784 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 30.573,60 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

15/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000784/2016
Decreto Nº 782 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO RECURSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 782/2016
Decreto Nº 781 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 781 /2016
Decreto Nº 780 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.560.295,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

13/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000780/2016
Decreto Nº 778 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.780,00 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

10/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000778/2016
Decreto Nº 777 / 2016 - DECLARA NULA AS CDA’S 0000279/2014 E 0000206/2015, EM NOME DA EMPRESA GILTON HÉLIO FARDIN – ME, SOB A INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0000030271.

07/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 777/2016
Decreto Nº 776 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS REAIS).

03/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000776/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.