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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 853 / 2017 - FICA APROVADO O MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PROPOSTO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI.

20/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 853 /2017
Decreto Nº 851 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 54.365,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

15/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000851/2017
Decreto Nº 850 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)

15/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000850/2017
Decreto Nº 849 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 40.765,00 (QUARENTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)

08/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000849/2017
Decreto Nº 848 / 2017 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA A CON

06/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 848/2017
Decreto Nº 847 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

02/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000847/2017
Decreto Nº 846 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA FMS

23/02/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000846/2017
Decreto Nº 845 / 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES PARA O TRIÊNIO 2017/2019.

23/02/2017

Texto Original: DECRETO Nº 845/2017
Decreto Nº 844 / 2017 - DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2017

22/02/2017

Texto Original: DECRETO Nº 844/2017
Decreto Nº 843 / 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO

22/02/2017

Texto Original: DECRETO Nº 843/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.