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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 864 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 27.744,55 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

24/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000864/2017
Decreto Nº 863 / 2017 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

12/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 863/2017
Decreto Nº 862 / 2017 - DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FIM DE PERMUTA.

11/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 862/2017
Decreto Nº 861 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)

07/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000861/2017
Decreto Nº 860 / 2017 - NOMEIA PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 860/2017
Decreto Nº 858 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 171.451,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS)

03/04/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000858/2017
Decreto Nº 857 / 2017 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

30/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 857/2017
Decreto Nº 856 / 2017 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2017/2018.

22/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 856/2017
Decreto Nº 855 / 2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

21/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 855/2017
Decreto Nº 854 / 2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS 2ªs DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

21/03/2017

Texto Original: DECRETO Nº 854/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.