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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 799 / 2016 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 799/2016
Decreto Nº 798 / 2016 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

07/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 798/2016
Decreto Nº 797 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 82.309,98 (OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

04/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000797/2016
Decreto Nº 795 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.653,00 (QUINZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

04/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000795/2016
Decreto Nº 794 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 20.772,14 (VINTE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

29/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000794/2016
Decreto Nº 792 / 2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2017, DESIGNA COMISSÃO ORGANI

29/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 792/2016
Decreto Nº 791 / 2016 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

29/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 791/2016
Decreto Nº 790 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.

28/11/2016

Texto Original: DECRETO N° 790/2016
Decreto Nº 789 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 91.150,00 (NOVENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

23/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000789/2016
Decreto Nº 788 / 2016 - REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE ÁGUA E DE ESGOTO.

22/11/2016

Texto Original: DECRETO Nº 788/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.