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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 874 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 263.323,54 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)

05/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000874/2017
Decreto Nº 873 / 2017 - Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil cem reais )

05/05/2017

Texto Original: Decreto - Nº 873/2017
Decreto Nº 872 / 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITARANA-ES

05/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 872/2017
Decreto Nº 871 / 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

04/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 871/2017
Decreto Nº 870 / 2017 - INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

04/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 870/2017
Decreto Nº 869 / 2017 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA DAR SUPORTE A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 869/2017
Decreto Nº 868 / 2017 - AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MU

04/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 868/2017
Decreto Nº 867 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS)

02/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000867/2017
Decreto Nº 866 / 2017 - CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL DA ÁREA DE TERRA MEDINDO 20.040,52M², REGISTRADA SOB O Nº 01.01.036.0399.001

02/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 866/2017
Decreto Nº 865 / 2017 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 865-2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.