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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 884 / 2017 - APROVA A 2º (SEGUNDA VERSÃO) DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/06/2017

Texto Original: DECRETO Nº 884/2017
Decreto Nº 883 / 2017 - CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

06/06/2017

Texto Original: DECRETO Nº 883/2017
Decreto Nº 882 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 449.000,00.

01/06/2017

Texto Original: Decreto - Nº 882/2017
Decreto Nº 881 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 203.000,00, PMI.

01/06/2017

Texto Original: Decreto - Nº 881/2017
Decreto Nº 880 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE R$ 85.044,00, PMI.

01/06/2017

Texto Original: Decreto - Nº 880/2017
Decreto Nº 879 / 2017 - CONVOCA A IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 879/2017
Decreto Nº 878 / 2017 - CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

30/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 878/2017
Decreto Nº 877 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS).

26/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 877/2017
Decreto Nº 876 / 2017 - EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

18/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 876/2017
Decreto Nº 875 / 2017 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 A IMPORTÂNCIA DE 495.400,06 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS)

15/05/2017

Texto Original: DECRETO Nº 0000875/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.