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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 26/07/2024 13:50:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 819 / 2016 - Decreto de Suplementação

26/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 819/2016
Decreto Nº 818 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

23/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000818/2016
Decreto Nº 817 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS REAIS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000817/2016
Decreto Nº 816 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

19/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 816/2016
Decreto Nº 815 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 358.816,49 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000815/2016
Decreto Nº 814 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

18/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 814/2016
Decreto Nº 813 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 243.513,13 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E TREZE CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000813/2016
Decreto Nº 812 / 2016 - FICA SUPLEMENTADO NO ORÇAMENTO DA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 A IMPORTÂNCIA DE R$ 401.590,94 (QUATROCENTOS E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

18/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 0000812/2016
Decreto Nº 811 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 811/2016
Decreto Nº 810 / 2016 - FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

15/12/2016

Texto Original: DECRETO Nº 810/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.