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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 905 / 2017 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 905/2017
Decreto Nº 904 / 2017 - NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012

09/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 904/2017
Decreto Nº 903 / 2017 - Decreto de Suplementação

01/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 903/2017
Decreto Nº 902 / 2017 - Decreto de Suplementação

01/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 902/2017
Decreto Nº 901 / 2017 - Decreto de Suplementação

31/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 901/2017
Decreto Nº 900 / 2017 - Decreto de Suplementação

26/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 900/2017
Decreto Nº 899 / 2017 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMUS N° 01/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 899/2017
Decreto Nº 898 / 2017 - Crédito Especial

19/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 898/2017
Decreto Nº 897 / 2017 - Crédito Especial

19/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 897/2017
Decreto Nº 896 / 2017 - Decreto de Suplementação

11/07/2017

Texto Original: Decreto - Nº 896/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.