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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 915 / 2017 - Decreto de Suplementação

13/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 915/2017
Decreto Nº 914 / 2017 - Decreto de Suplementação

13/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 914/2017
Decreto Nº 913 / 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

04/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 913/2017
Decreto Nº 912 / 2017 - Crédito Especial

01/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 912/2017
Decreto Nº 911 / 2017 - Crédito Especial

01/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 911/2017
Decreto Nº 910 / 2017 - EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017, A SERVIDORA GRACIANI MARIA FRANCO FERREIRA

01/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 910/2017
Decreto Nº 909 / 2017 - Decreto de Suplementação

28/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 909/2017
Decreto Nº 908 / 2017 - Crédito Especial

23/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 908/2017
Decreto Nº 907 / 2017 - Decreto de Suplementação

16/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 907/2017
Decreto Nº 906 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

09/08/2017

Texto Original: Decreto - Nº 906/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.