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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 924 / 2017 - Decreto de Suplementação

29/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 924/2017
Decreto Nº 924 / 2017 - Decreto de Suplementação

29/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 924/2017
Decreto Nº 923 / 2017 - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 923/2017
Decreto Nº 922 / 2017 - Decreto de Suplementação

25/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 922/2017
Decreto Nº 921 / 2017 - Decreto de Suplementação

25/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 921/2017
Decreto Nº 920 / 2017 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 920/2017
Decreto Nº 919 / 2017 - Decreto de Suplementação

19/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 919/2017
Decreto Nº 918 / 2017 - CANCELAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTE AO IPTU DAS INSCRIÇÕES MUNICIPAIS Nº 01010410114001 E 01010070198001.

15/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 918/2017
Decreto Nº 917 / 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LIVROS (CEAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 917/2017
Decreto Nº 916 / 2017 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/09/2017

Texto Original: Decreto - Nº 916/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.