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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 19/12/2024 13:12:56

Atos Oficiais
Decreto Nº 935 / 2017 - Decreto de Suplementação

24/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 935/2017
Decreto Nº 934 / 2017 - Decreto de Suplementação

19/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 934/2017
Decreto Nº 932 / 2017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO Nº 930/2017, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

17/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 932/2017
Decreto Nº 931 / 2017 - Decreto de Suplementação

16/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 931/2017
Decreto Nº 930 / 2017 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS COM A FINALIDADE DE MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 930/2017
Decreto Nº 929 / 2017 - Decreto de Suplementação

10/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 929/2017
Decreto Nº 928 / 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

09/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 928/2017
Decreto Nº 927 / 2017 - RETIFICA OS ARTIGOS 21 E 22 DO DECRETO Nº 920/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 927/2017
Decreto Nº 926 / 2017 - Decreto de Suplementação

03/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 926/2017
Decreto Nº 925 / 2017 - Decreto de Suplementação

02/10/2017

Texto Original: Decreto - Nº 925/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.